A Superintendência de Seguros Privados (Susep) e a Agência Nacional de Saúde (ANS) celebrarão Termo de Cooperação Técnica visando instituir e disciplinar o intercâmbio de informações, bem como a transferência mútua de tecnologia aplicada à supervisão das instituições sob suas alçadas. O acordo também prevê uma eventual coordenação nas ações de monitoramento de operadoras ligadas a grupos seguradores.
A medida segue o atendimento aos princípios enfatizados pela International Association of Insurances Supervisors (IAIS). O organismo internacional prega a harmonização regulatória entre os diversos supervisores de uma mesma jurisdição e que são aferidos pela equipe de avaliadores do Fundo Monetário Internacional (FMI) /Banco Mundial no âmbito do Programa e Avaliação do Setor Financeiro do Brasil (FSAP).
O intercâmbio objetiva ainda prover informações e técnicas que permitam um melhor acompanhamento do desempenho operacional, técnico, econômico e financeiro das instituições sujeitas às duas autarquias.
A.C.
Revista Apólice
