A Susep decidiu realizar consulta pública para estabelecer novas regras e critérios para operação das coberturas oferecidas nos planos de seguro do ramo de riscos de petróleo. O objetivo é adequar as normas vigentes à dinâmica desta atividade, ampliando o rol de coberturas possíveis a serem comercializadas. A norma atual data de 1987 e prevê cobertura apenas nos cascos marítimos.
A proposta a ser examinada em consulta pública inclui atividades de prospecção, exploração, produção, deslocamento (carga, descarga, movimentação, içamento e descida), transporte e armazenamento de petróleo e gás natural, ambos in natura (brutos ou crus), em terra (onshore) ou marítimas (offshore), desenvolvidas nas respectivas unidades de produção ou de armazenamento,englobando equipamentos e instalações fixas ou móveis. Também serão enquadradas neste segmento atividades de manutenção, conservação, projeto, construção de unidades produtoras e dutovias, além das realizada em poços de petróleo e gás natural, incluindo perfuração, controle, infiltração, poluição, contaminação, limpeza e fechamento.
Os interessados poderão encaminhar, em até 30 dias, seus comentários e sugestões, via e-mail dirat.rj@susep.gov.br, devendo ser utilizado quadro específico padronizado no site da Susep (www.susep.gov.br). A minuta está disponível na página da autarquia.
G.F.
Revista Apólice
