No dia 15 de março é comemorado o Dia Mundial do Consumidor. Foi o dia em que o presidente dos Estados Unidos, John Kennedy encaminhou uma mensagem ao Congresso americano, em 1962, reconhecendo diversos direitos dos consumidores, especialmente aqueles vinculados à informação, à segurança e à livre escolha dos produtos e serviços por parte dos consumidores. Neste mesmo mês de março passou a vigorar, em nosso país, o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078 de 11 de setembro de 1990, que entrou em vigor em março de 1991).
Nestes 22 anos, muito mudou na relação consumidor/fornecedor, mas permanecemos com um grande trabalho a fazer. Isto porque ainda há problemas nas relações “tradicionais” de consumo, mas também porque vivemos em um mundo com transições de realidades cada vez mais rápidas e com novos problemas advindos destas novas realidades – a telefonia celular, a internet e o comércio eletrônico, as mídias sociais, a globalização da economia e a globalização das informações, as preocupações necessárias e relevantes com o meio ambiente, a questão fundamental do lixo e seu destino, a busca por fontes energéticas alternativas. São muitos novos problemas e conflitos a serem compostos nesta relação consumidor/fornecedor.
Apesar deste contexto, no dia do consumidor, vamos falar de um assunto extremamente velho, mas cada vez mais novo também: a necessidade de proteção e de segurança do consumidor. Isto porque há uma sensação onipresente em todos de desproteção e de insegurança, causada pela propaganda invasiva em qualquer momento de nossas vidas, pelo celular, pela internet, pela TV, pelo rádio do carro. A incerteza causada pelo uso de novos equipamentos e de novos meios de pagamento e de comunicação (magnetismo de aparelhos, hackers, uso indevido de imagens em mídias sociais, fraudes eletrônicas) por novas drogas e novos elementos que aparecem em nossa alimentação (gorduras trans, glúten, sódio, corantes estabilizantes acidulantes, hormônios utilizados em animais, meta-anfetaminas, estimulantes, anabolizantes, agrotóxicos); pela exposição de nossas crianças ao consumo exagerado e a informações divulgadas muito democraticamente; pelas mudanças climáticas que trazem enchentes, raios, tsunamis, ciclones extratropicais. E assim, surgem “novas” doenças ou aparecem sob cores mais fortes: síndrome do pânico, bulimia, anorexia, estresse, depressão, epidemias, alergias, diabetes, obesidade – tudo em nome da modernidade, da rapidez, da evolução.
Assim, neste mundo do consumidor moderno, proponho tentar resgatar velhos conselhos que foram repassados de nossos avós para nossos pais e destes para nós, rogando que possamos não nos esquecer de repassá-los aos nossos filhos, perdidos na correria da vida: cautela, previdência, paciência, planejamento. Conselhos que ouvimos e que devemos respeitar para sobreviver como consumidores mais atentos, mais precavidos, menos ávidos por panacéias de soluções rápidas e definitivas, mais ponderados e reflexivos ao olhar a vida que teremos e que será mais longa e mais desafiadora.
Por todas estas razões, fico feliz, na data de hoje, por integrar o mercado de seguros, que, como todo segmento de fornecedores tem seus problemas na relação com seus consumidores, mas que caminha como crescente fonte de soluções para estes consumidores e seus novos problemas: coberturas de responsabilidade civil, seguros financeiros (garantias de contratos), produtos de previdência inovadores,seguros de vida para segmentos específicos (mulheres, idosos, trabalhadores em condições especiais de exposição), coberturas em saúde e para doenças específicas.
Assim, proponho neste dia do consumidor uma avaliação pausada e reflexiva de cada um de nós se não poderíamos nos sentir mais seguros, mais protegidos neste novo mundo de superexposições e incertezas com alguma modalidade de seguro. Cautela, previdência, paciência, planejamento – palavras de nossos avós e de nossos pais – tem tudo a ver com as necessidades deste novo mundo, de seus novos consumidores e com o mundo dos seguros.
* Liliana Caldeira é advogada da Mongeral Aegon Seguros e Previdência
