A Escola Nacional de Seguros acaba de lançar o livro “Programa de Seguros de Riscos Ambientais no Brasil – Estágio de Desenvolvimento Atual”, de autoria do advogado Walter Polido, mestre em Direito das Relações Sociais, com concentração em Direitos Difusos e Coletivos.
Para Polido, os seguros ambientais despontam como uma oportunidade para as grandes corporações econômicas exercitarem ações de sustentabilidade. O assunto está na ordem do dia, principalmente com a proximidade da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20).
“Há um amplo espectro de possibilidades. Vários são os riscos e as garantias que podem ser oferecidas, todas elas podendo melhorar a qualidade ambiental do País. As externalidades ambientais podem ser internalizadas em parte através do mecanismo securitário”, garante o especialista.
O advogado acredita que a comercialização e difusão ampla dessa apólice sinalizam um amadurecimento da indústria de seguros nacional. “Inaugurado por determinadas seguradoras estrangeiras que operam aqui, certamente instigará que as nacionais desenvolvam produtos semelhantes, uma vez que todos os clientes desejarão ao menos conhecer mais este seguro”.
“A jurisprudência dos tribunais se alarga na responsabilização dos poluidores. A visão patrimonial e individualista dos séculos passados tem dado lugar ao olhar mais amplo e voltado para os direitos de natureza difusa. Não há espaço para retrocesso neste entendimento”, avalia Polido.
O livro pode ser adquirido por R$ 52,00 pelo telefone (21) 3380-1556, através do e-mail [email protected] ou em uma das 14 Unidades Regionais da Escola. Os contatos de cada uma delas estão disponíveis no www.funenseg.org.br, onde também pode ser encontrado o catálogo completo de publicações da Escola.
G.F.
Revista Apólice
