A Zurich promove daqui a pouco, às 14 horas, o Zurich Web Conference ?Responsabilidade de Diretores e Conselheiros de Companhias Abertas no Brasil?. Com duração aproximada de 45 min e versões em inglês e português, a conferência contará com palestras do advogado e Diretor de Linhas Financeiras da Zurich, Eduardo Pitombeira, e do advogado sócio do escritório Mattos Filho, Marcelo Mansur Haddad.
O Diretor da Zurich irá abordar a responsabilidade pessoal de diretores e conselheiros de companhias abertas no exercício de sua função. “Os administradores podem ser alvos de demandas que visem à cobrança de débitos tributários, trabalhistas, previdenciários e demais obrigações contraídas pela empresa, tais como empréstimos e financiamentos. Por mais cuidados que se tome, o gestor está exposto a certo risco, ainda mais que, em muitos casos, o judiciário tem empregado largamente a desconsideração da personalidade jurídica, ou seja, não considera a separação de patrimônio entre a empresa e seus gestores”, afirma Eduardo Pitombeira.
Além de seguir estritamente a legislação e criar políticas e sistemas de compliance, as empresas e administradores podem transferir este risco para uma seguradora, por meio da contratação de uma apólice de D&O, ou seguro de responsabilidade civil para executivos. Este seguro cobre despesas de defesa (judicial ou administrativa), eventuais indenizações e multas de executivos em virtude do exercício de seu cargo.
“Tal proteção é importante, pois garante o pagamento de eventuais indenizações, como os gastos com advogados e custos judiciais de um eventual processo (até o limite contratado). O D&O dá mais segurança aos administradores no exercício de suas funções, ainda mais em um ambiente legal onde as responsabilidades muitas vezes são confundidas. Além disso, muitos executivos somente ingressam em empresas mediante a contratação deste seguro”, explica o diretor da Zurich.
No Zurich Web Conference, serão abordados ainda temas como tendências de reclamações contra administradores; investigações movidas pela CVM e CADE; riscos e proteções específicas das ofertas públicas de ações; e programas internacionais de seguros e as necessidades de apólices locais de D&O.
As vagas são limitadas e é necessário cadastramento prévio. Para acompanhar a conferência, acesse o link: http://www.zurich.com/globalfinanciallines/home/introduction.htm.
A.B.
Revista Apólice
