Projeto susta aumento em plano de saúde autorizado pela ANS
Decreto da ANS permite às operadoras de planos privados de assistência suplementar à saúde reajustarem em 13,57% os valores de seus contratos
27 de septiembre de 2017
Decreto da ANS permite às operadoras de planos privados de assistência suplementar à saúde reajustarem em 13,57% os valores de seus contratos
Texto quer estabelecer que cabe ao segurado informar à seguradora sobre qualquer sinistro “logo que o possa” e não “logo que o saiba”
Relator de Comissão argumentou que a proposta não contribui para o desenvolvimento urbano por não abranger pessoas e ambientes vizinhos à construção
Comissão vai avaliar proposta que altera o Decreto-Lei nº 73/66 e visa acabar com a proteção veicular comercializada por associações e cooperativas
Projeto de lei prevê que entidades de administração do desporto responsáveis por representar o Brasil no exterior contratem o seguro
Proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada por duas comissões da Câmara dos Deputados
Aprovado na Casa em 2016, projeto foi encaminhado ao Senado, mas foi alterado e retornou para a Câmara para análise das mudanças
Proposta determina que o seguro cubra os danos materiais que comprometam a resistência mecânica, a solidez, a segurança e a estabilidade da construção
Proposta torna obrigatório o parcelamento, em no mínimo três prestações mensais e iguais, do seguro DPVAT
Relatório pela rejeição do PL 5523/2016 foi aprovado por unanimidade na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados
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