A Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg) participou da audiência convocada pelas Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, para debater o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) e o seguro rural. O encontro, realizado nesta terça-feira (10), reuniu representantes do governo e do setor produtivo com o objetivo de encontrar alternativas, especialmente para atender às necessidades urgentes dos produtores rurais diante dos crescentes desafios climáticos.
O debate, solicitado pelo deputado Bohn Gass (PT-RS), evidencia a preocupação com os impactos das emergências climáticas na produção e renda dos produtores rurais nos últimos anos. A discussão busca medidas estruturantes de médio e longo prazo para reverter esse cenário.
Glaucio Toyama, presidente da Comissão de Seguro Rural da FenSeg, enfatizou a importância de ferramentas para mitigar riscos, destacando a convergência entre o seguro rural e o Proagro. Ele ressaltou que o mercado segurador tem se modernizado, com acesso a dados e tecnologias eficientes de gestão de riscos, e que está pronto para atuar em conjunto com o governo. “As seguradoras têm capacidade de desenvolver e distribuir novos produtos, mas precisam de políticas públicas de médio e longo prazo, com orçamento adequado”, afirmou Toyama.
O deputado Alceu Moreira (MDB/RS) propôs uma parceria com o IPA (Instituto Pensar Agropecuária) para elaborar um estudo completo, criando uma plataforma com informações do produtor e do solo para prever necessidades futuras. Defendeu a integração entre crédito e seguro.
Da parte do Proagro, os problemas citados incluem alíquotas elevadas e baixa cobertura. Já o programa federal de subvenção ao Seguro Rural (PSR) enfrenta oferta concentrada, baixo orçamento, desenho inadequado e falta de estrutura para catástrofes, resultando em aumento do endividamento e redução do mercado de crédito.
Diante desse cenário, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), por meio de seu assessor técnico Guilherme Augusto Costa Rios, defendeu a aprovação do PL 2951/24 da Senadora Tereza Cristina, subvenção de R$ 4 bilhões ao PSR, modernização do Proagro com foco na agricultura familiar e a criação de uma agência nacional para a gestão de riscos agropecuários.
Guilherme Campos, secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária, corroborou a urgência em aprovar o PL 2951/24 e a necessidade de um novo PSR mais abrangente. Por fim, mencionou o seguro paramétrico, defendendo a necessidade de elaborar uma proposta que atenda às reais necessidades dos produtores. “Visitamos o México para conhecer os seguros paramétricos e catastróficos. Se funcionam em um país com vulcões, furacões e terremotos, podem funcionar aqui”.
