A recente sanção da Lei nº 15.040/2024, que estabelece um novo marco regulatório para os contratos de seguro no Brasil, tem mobilizado o mercado e impulsionado a busca por capacitação especializada. Atenta a essa demanda, a Escola de Negócios e Seguros (ENS) desenvolveu, no final de 2024, a pioneira “Certificação Avançada – Nova Lei de Contrato de Seguro e seus Impactos”.
Com a expressiva marca de mais de 250 alunos, a primeira turma do curso teve início no dia 18 de março. A aula inaugural foi aberta pela diretora de Ensino da ENS, Maria Helena Monteiro, e contou com a participação de Ernesto Tzirulnik, um dos principais autores da nova legislação e coordenador do curso ao lado da presidente da Sou Segura, Liliana Caldeira, também presente na aula.
Tzirulnik destacou a relevância da regulamentação e ressaltou que, apesar de o Brasil ter sido um dos primeiros países a elaborar uma Lei do Contrato de Seguro, a efetiva aprovação da norma ocorreu bem depois de nações como Alemanha, Espanha e Portugal.
Linguagem acessível
O coordenador ressaltou que a ausência de uma regulamentação clara, ao longo dos anos, contribuiu para situações problemáticas no mercado, como a extinção do Seguro DPVAT. “Agora, com a sanção da legislação, temos a oportunidade de revisitar conceitos fundamentais e resgatar a coerência da linguagem técnica do setor, tornando-a mais acessível para todos”, pontuou.
A primeira aula também contou com a participação do superintendente da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Alessandro Octaviani, que ministrou o módulo “A Atividade Seguradora, Objeto e Âmbito de Aplicação”.
Ministrado na modalidade on-line ao vivo, o curso capacita profissionais para interpretar e aplicar as diretrizes da nova lei, proporcionando uma visão aprofundada das mudanças que impactam o setor.
A Certificação tem duração de dois meses e abrirá novas turmas ainda em 2025.
