EXCLUSIVO – O seguro garantia ganhou novos contornos com o anúncio de mais investimentos em grandes obras e, principalmente, com a nova Lei de Licitações, sancionada em dezembro de 2023, que eleva para até 30% o valor que pode ser segurado em uma obra pública.
Segundo Carol Ayub, superintendente de Produtos Financeiros da Tokio Marine, este é um mercado de mais de R$ 4 bilhões, que vem crescendo por conta da garantia judicial, por questões tributárias e trabalhistas. “Com a mudança da nova Lei de Licitações e a volta dos investimentos em infraestrutura (saneamento, energia), é um mercado que pode facilmente dobrar, chegando a mais de R$ 8 bilhões, porque as demandas judiciais não vão deixar de existir mesmo com a Reforma Tributária”, aposta a executiva.
Em sua avaliação, o que acontece no mercado público acaba refletindo no setor privado porque o Governo precisa das parcerias público-privadas e continuará investindo em concessões. Muito do que está sendo aplicado na Lei de Licitações para garantir a conclusão das obras deverá ser replicado pelo setor privado.
Além do impacto da Lei de Licitações, a circular 662 da Susep, de 2022, já surtiu os efeitos esperados para a contratação de seguro garantia por empresas de menor porte. A 662 dá liberdade de contratação, estabelecendo requisitos mínimos para o seguro, com flexibilidade para que a seguradora lance produtos adequados às necessidades de tomadores e de segurados. Isso tem flexibilizado o mercado.
Para atender a todas estas demandas, a Tokio Marine possui uma grande estrutura de Produtos Financeiros. Carol explica que a equipe multidisciplinar atua desde a subscrição, realizando a avaliação técnica dos contratos e monitorando os projetos. A análise mais criteriosa do risco leva a bons resultados no final, conciliando os interesses tanto do tomador quanto do segurado.
Em 2023, a empresa emitiu R$ 157milhões em prêmios, ocu- pando a décima posição no mercado. Agora, por meio do Plano de Expansão do Seguro Garantia, tem como objetivo tornar-se a seguradora multiprodutos referência no segmento até 2026, alcançando o 3º lugar do ranking, com market share em torno de 10%. “Aumentamos o tamanho de nossa equipe com a contratação de mais 16 especialistas para atingir esse objetivo”, conta Carol Ayub. A seguradora opera com todas as modalidades de seguro garantia, seja judicial, performance e concessão tanto para o setor público quanto para o privado.
*Matéria publicada no Caderno Especial de Seguro Garantia, Tokio Marine, na Revista Apólice #299
