Nos últimos anos, o número de investigações nas esferas civil, administrativa e criminal dos atos de gestão de administradores aumentaram no Brasil. Não por um acaso, houve um crescimento na procura por contratos de seguro de responsabilidade civil para diretores e administradores – o chamado seguro D&O (na sigla em inglês directors and officers). A apólice cobre os riscos de eventuais perdas causadas aos patrimônios dos administradores, contemplando as coberturas para custos de defesa e a indenização propriamente dita, sendo paga ao final da demanda que possibilite a utilização do seguro.
A percepção de que o regime de responsabilidade dos administradores se tornou mais severo, aliada à constatação de que o produto opera como uma alternativa para absorver os riscos financeiros que pesam sobre o patrimônio pessoal dos administradores, foram inspirações para obra O contrato de Seguro D&O, tese de doutorado em direito civil elaborada pelo advogado Ilan Goldberg no programa de pós-graduação em direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. O livro, lançado pela editora Thompson Reuters, tem prefácio do professor titular de Direito Civil da UERJ, Gustavo Tepedino, apresentação da professora adjunta de Direito Civil da Universidade, Milena Donato Oliva, e posfácio do jurista Modesto Carvalhosa.
“Este livro não é apenas sobre contratos de seguros, mas sobre o regime de responsabilidade de administradores vertido para a aquisição do produto”, afirma Goldberg. Para os leitores, a obra preencherá uma lacuna notada no ordenamento jurídico brasileiro, propondo critérios capazes de resolver variados problemas comuns em matéria de responsabilidade de administradores no âmbito do contrato de seguro D&O.
Lançamento
Brasília – 05 de novembro, às 18h30
Espaço Cultural STJ
SAFS, Quadra 06, Lote 01, Trecho III
Zona Cívico Administrativa
Rio de Janeiro – 07 de novembro, às 18h30
Museu da Justiça
Rua Dom Manuel, 29 – Sala do Tribunal do Júri
Centro
