“Alguém pode enganar poucos por muito tempo, muitos por pouco tempo, mas não todos por todo o tempo…” Abraham Lincoln.
Alega-se que a Caixa Econômica Federal foi enganada, os bancos lá fora, as instituições financeiras aqui dentro, as firmas de auditorias nacionais e internacionais, os auditores internos, o mercado, enfim, todos, sem exceção, foram enganados. Ora, convenhamos!
E o que e pior, usa-se como paradigma – para justificar tanta enganação – o caso Madoff, quem a todos também teria enganado, só que não impunemente, como, com certeza, aqui ocorrerá.
O próprio sistema de auditoria tem-se mostrado frágil – e, até muitas vezes, comprometido por exercer, paralelamente, serviços de consultoria para os mesmos clientes – a partir de escândalos famosos, como o caso da Enron, nos Estados Unidos da América do Norte e do Banco Nacional e do Banco Econômico no Brasil, resultando em uma fiscalização mais rigorosa nos próprios auditores, por um novo órgão supervisor, atendendo ao apelo da sociedade no sentido de indagar-se: “quem auditará, agora, os auditores”?
E o Banco Central do Brasil – a quem cabe a vigilância diuturna sobre os atores do sistema financeiro brasileiro – também não sabia de uma fraude sistemática do porte de quase 4 bilhões de reais perpetrada durante anos, só vindo a descobri-la porque uma outra instituição financeira (in casu uma estatal) se interessou em comprar aquela que vinha enganando a todos, durante tanto tempo.
Tudo nos leva a crer que esta leniência das autoridades monetárias está na razão direta da assertiva de que instituições financeiras jamais podem quebrar isoladamente, pelo medo de causarem uma quebradeira generalizada e uma crise sistêmica de conseqüências imprevisíveis.
Além do mais – como ocorreu no caso do Banco PanAmericano – o Fundo Garantidor de Crédito (FGC) estará sempre disposto a suportar, sejam quais forem os prejuízos das instituições financeiras privadas, contrariando, frontalmente, o escopo para o qual foi o mesmo criado, no sentido de dar liquidez ao mercado e não apoiar bancos com dificuldades de caixa, fruto de administrações inidôneas, “ficando tudo, afinal, como antes no quartel de Abrantes”.
Este dilema está a nos mostrar que o sistema financeiro, como um todo, aqui e no exterior, anda muito solto, carecendo de uma vigilância maior e mais de perto, mais acurada e mais sofisticada para que simples operações de venda de carteiras – fonte moderna e sadia de oxigenação do caixa das instituições financeiras – não sirva de instrumento de uma fraude elementar, qual seja; a de vender carteira de recebíveis e continuar com elas em seu balanço, como se ainda pudessem ser convertidas de novo no mesmo dinheiro já recebido anteriormente.
Com isto estar-se-á evitando conferirem-se privilégios, sempre odiosos, às instituições financeiras inidôneas, em detrimento dos integrantes de outras, absolutamente dignas dos maiores elogios, bem como das demais classes empresariais.
* Luiz Felizardo Barroso é advogado e presidente da Cobrart Gestão de Ativos e Participações
