Ainda não há data marcada para o início das obras dos terminais de passageiros e cargas do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, a 35 quilômetros de Natal e que foi leiloado em agosto por R$ 170 milhões. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) só vai liberar a ordem de serviço para o consórcio Inframérica – formado por Infravix, controlada pela brasileira Engevix, e Corporación America, da Argentina – após analisar as apólices de seguro de cobertura aos riscos de engenharia e de responsabilidade civil. Segundo a Anac, só no ultimo dia 6, o concessionário apresentou as apólices.
“A ordem de serviço determinando o início do projeto e construção do aeroporto só é liberada após análise dessas apólices. Contudo, neste ínterim, o concessionário já pode começar a elaborar seus projetos a serem submetidos à Anac, de modo a não comprometer o cronograma das obras”, informou a agência. “A agência tem 30 dias, a contar do recebimento dessas apólices, para expedir a ordem de serviço, conforme prevê o contrato de concessão assinado.”
Em 28 de novembro, com a presença da presidente Dilma Rousseff, foi assinada a concessão. Mesmo privatizado, o aeroporto vai receber até 2013 cerca de R$ 95 milhões de investimentos da Infraero para a conclusão do pátio de estacionamento das aeronaves e vias internas. Segundo o engenheiro da Infraero Ibermon Martins Gomes, gerente da obra, a continuidade desse trabalho pelo Batalhão de Engenharia do Exército já estava previsto no processo de privatização.
Segundo o presidente da Infravix, Gerson de Mello Almada, as obras não foram iniciadas porque a empresa ainda aguarda a emissão da ordem de serviço pela Anac. O consórcio já iniciou a elaboração do projeto e em quatro meses pretende entregá-lo à Anac. Na assinatura da concessão, o presidente da Infravix prometeu trabalhar para entregar o novo aeroporto em operação até a Copa de 2014. Natal é uma das 12 cidades-sede.
“Nossos esforços estão voltados para a conclusão do projeto até dois meses antes da Copa, para termos tempo hábil para executar o período de operação assistida”, afirmou Almada, que prevê investimentos de R$ 650 milhões no prazo total da concessão, de 28 anos.
Para dar andamento à construção do novo aeroporto, o consórcio Inframérica está recorrendo a um empréstimo de R$ 450 milhões do BNDES.
Revista Apólice – Portal de Seguros
Paulo Francisco
Agência O Globo
