Na tarde de quinta-feira,14, um vazamento de produtos químicos deu início a um incêndio no Porto de Santos, litoral Sul de São Paulo, espalhando uma fumaça tóxica que atingiu as cidades de Santos, São Vicente e Cubatão.
Na manhã desta sexta-feira, 15, a fumaça continuava a se alastrar. Os atendimentos nos postos de saúde da região aumentaram e pacientes que já estavam internados em hospitais foram transferidos por causa da fumaça altamente tóxica. A Revista Apólice conversou alguns executivos do mercado para esclarecer pontos sobre indenizações do seguro em situações como essa.
O Porto de Santos já havia passado por outro incidente, em 2013 e, embora esse caso tenha atingido um tipo de carga diferente, as possibilidades de atuação do mercado de seguros tornam-se muito relevantes diante da situação, especialmente no que diz respeito a gerenciamento de riscos, já que ele é de responsabilidade tanto da empresa particular responsável pelas cargas quanto pelo próprio Porto. “Ambos devem apresentar um bom gerenciamento de risco, já que há inúmeras possibilidades de danos indiretos com este tipo de incidente, ligados à apólice de Responsabilidade Civil Geral”, lembra Hufnagel. O trabalho deve ser minucioso, já que produtos dessa natureza possuem diversas normas de manipulação, transporte e processamento e, mesmo que tudo seja seguido à risca, não estão isentos de riscos. Por todas essas questões, a contratação de uma apólice de seguros é a maneira mais eficiente de transferência e gestão de riscos para garantir eventuais indenizações que precisem ser realizadas. Conhecendo o mercado e a maneira como as empresas procuram se proteger antes que casos como esse ocorram, o coordenador da Comissão de Responsabilidade Civil do Sincor-SP, Felippe Moreira Paes Barretto, considera a grande probabilidade de existir a responsabilidade subsidiária do Porto. “É provável que em seus contratos existam a previsibilidade da exigência de gerenciamento de riscos constante das partes envolvidas”, diz.
O diretor geral de Grandes Riscos do BB e Mapfre, André Fortino, destaca que um dos pontos mais importantes para ser levado em consideração é que nas regiões portuárias as empresas que ali atuam precisam da estrutura para escoar as produções ou receber suas matérias-primas. “Um acidente em qualquer uma dessas empresas poderá causar um bloqueio do porto, trazendo perdas financeiras a todas as empresas que compartilham da estrutura portuária. Por esse motivo, é de suma importância que essas empresas, em conjunto com as autoridades portuárias, estejam atentas ao que está sendo realizado e tomem as ações necessárias caso encontrem algo fora do normal”, destaca. Nesse sentido, para os clientes que necessitam da Estrutura Portuária dentro de sua operação, a contratação da cobertura de Bloqueio de Porto dentro da apólice patrimonial de Riscos Operacionais é de fundamental importância para proteger contra eventuais danos que ocorram na dependência de um terceiro e que prejudique a utilização do porto.
A contratação dessas apólices será específica para cada tipo de produto que está sendo transportado e estocado. De acordo com Hufnagel, existe o seguro específico de Responsabilidade Civil Ambiental, que tem o objetivo de cobrir os danos causados ao meio ambiente decorrentes de vazamentos, contaminação, poluição. Há também o seguro patrimonial, que garante as instalações do terminal que está em operação. “Nesta opção, podem ser contratadas diversas coberturas como incêndio, vendaval, desmoronamento, entre outras”, destaca. Já Fortino lembra que existe um produto de Operadores Portuários, que pode cobrir em uma mesma apólice danos patrimoniais e danos a terceiros dentro de um determinado escopo. “Cada setor possui suas particularidades na contratação, há soluções específicas de acordo com a atividade fim do cliente”, reitera.
Além das preocupações com o meio-ambiente e as estruturas do Porto, a nuvem de fumaça tóxica que atinge as três cidades, tem causado mal-estar na população e feito os moradores procurem atendimento médico de urgência. Esses casos também estariam cobertos pelo seguro, mesmo que em outras cidades, pois não existe um limite de distância para que essas pessoas possam ser ressarcidas pelos gastos e danos causados à saúde. “Não existe um raio determinado de cobertura, mas sim se os problemas de saúde foram causados, de fato, pela fumaça do produto tóxico inalada. Caso isso seja confirmado, a pessoa afetada poderá ter a cobertura do seguro, dependendo das condições da apólice”, esclarece o vice-presidente da Berkley.
O fato gerador do acidente deverá ser devidamente apurado antes que as seguradoras sejam acionadas e verifiquem o que estava ou não contratado, pois existem itens, como a inobservância as normas técnicas de segurança, a falta de execução de medidas preventivas que podem ser fator de excluir coberturas na apólice. Caso tudo esteja em ordem, Moreira ressalta que “a responsabilidade de pagar esses danos é da empresa que armazenava a carga, sem qualquer limitação para a cobertura”
O seguro poderia cobrir partes desses prejuízos, mas é importante destacar que há outros prejuízos “como multas, dano à imagem do segurado, perda de mercado e outros intangíveis, que não são amparados por nenhuma modalidade securitária”, esclarece o executivo do BB e Mapfre
Mais uma vez, incidentes como esse ressaltam como o gerenciamento de risco e o seguro devem estar presentes em todos os setores no País. O coordenador do Sincor destaca que as indenizações serão pagas, pois não haveria motivos para que o mercado declinasse o risco. “Não acreditamos que o mercado Segurador decline de forma sumária este risco. Acreditamos numa subscrição mais criteriosa, e exigência específica no gerenciamento dos riscos a que estão expostos”, afirma. Esse é mais um indício de que as apólices podem garantir mais segurança tanto para aqueles envolvidos diretamente no ocorrido, quanto para o restante da sociedade que foi atingida pela fatalidade.
Amanda Cruz
Revista Apólice
