A falta de médicos peritos para atender à grande demanda tem gerado muita dor de cabeça para alguns segurados que precisam receber auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. O atraso nas perícias médicas em quase todo o País faz com que, em muitos casos, o trabalhador fique meses sem qualquer rendimento. A demora no agendamento dessas perícias, exigidas por lei e que determinam se o segurado está ou não em condições de exercer o seu trabalho, impede-o de dar continuidade ao procedimento.
“Apesar de a Lei de Benefícios não especificar um prazo limite para a realização da perícia médica, é preciso levar em conta que essa é a única renda do trabalhador e, portanto, necessita de celeridade para não prejudicá-lo”, esclarece Simony Prado advogada da Associação Nacional da Seguridade e Previdência (ANSP).
A realidade é que as agências previdenciárias do País não possuem estrutura adequada e pessoal suficiente para atender à demanda. O resultado disso para o contribuinte é a privação do salário por um ou vários meses, enquanto espera pela realização da perícia, podendo ainda ter seu quadro de saúde agravado. Existem, ainda, casos de médicos da própria empresa que consideram o segurado inapto para o trabalho impedindo o seu retorno.
O segurado, nesta situação, deve procurar imediatamente seu advogado, sindicato ou associação para orientá-lo. Simony informa que a ANSP presta esclarecimentos gratuitos para qualquer cidadão, com agendamento prévio em uma das unidades. Endereços e telefones estão disponíveis em www.anspbeneficios.org.br.
T.C.
Revista Apólice
